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Pubicado em: seg, fev 25th, 2019

Estão abertas as inscrições para vagas de Berçário e Maternal

Esteio – A partir de segunda-feira, 25, pais ou responsáveis de crianças de zero a três anos (completos até 31 de março) já podem solicitar vagas em turmas de Berçário e Maternal na rede pública de ensino de Esteio. As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação (SME – Rua Alegrete, 455 – Parque Amador) até quarta-feira, 27, das 9h às 11h e das 14h às 20h.

Podem se inscrever somente moradores de Esteio. A definição das vagas não se dá por ordem de chegada. Todos aqueles que realizarem a inscrição terão chances iguais, por isso, não há necessidade de formar filas. A seleção é feita por uma comissão da SME, que faz a análise socioeconômica de todos os inscritos, considerando os critérios estabelecidos no Decreto Municipal 4.095/2009, que fala sobre as inscrições na Educação Infantil nas escolas da rede pública de Esteio. Todos os encaminhamentos respeitam o zoneamento das escolas de acordo com o endereço de residência.

A seleção dos candidatos às vagas será realizada por comissão composta pela SME, com representação da secretaria, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Vereadores. A comissão terá como função analisar as fichas de inscrição e a documentação apresentada a fim de selecionar os contemplados a vaga em conformidade com o disposto no decreto municipal. Caso seja necessária a comprovação dos dados apresentados na inscrição ou situação de empate em relação aos critérios de seleção, a comissão deverá realizar visitas domiciliares.

A previsão é que a lista dos contemplados com vagas seja divulgada no dia 29 de março no site da Prefeitura, na SME e nas escolas municipais.

Documentação necessária para a inscrição
a) Certidão de nascimento da criança;
b) Carteira de vacinação da criança;
c) Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;
d) Comprovante atualizado (2019) de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal (água, luz ou telefone fixo). Em caso de imóvel no nome de outros, apresentar declaração de moradia ou contrato de locação e mais um comprovante complementar em nome dos responsáveis (correspondências de lojas, cartão de crédito, banco, telefone móvel, televisão a cabo, etc);
f) Comprovante de trabalho (documentos comprobatórios: carteira de trabalho (mesmo em caso de desemprego), contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo);
g) Em caso de trabalho autônomo, apresentar a última declaração de imposto de renda;
h) Comprovante de renda (documento comprobatório: contracheque, extrato bancário, comprovação de benefício, pró-labore, imposto de renda calendário atual);
i) Em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou documento comprobatório de separação de corpos;
j) Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o cartão no ato da inscrição e comprovante do último saque.