Pubicado em: qua, nov 8th, 2017

Polêmica na reforma trabalhista: o que muda para grávidas e lactantes

Um dos pontos mais criticados da reforma trabalhista, que entra vigor no dia 11 de novembro, é a possibilidade de grávidas trabalharem nos ambientes considerados insalubres nas empresas. Os ataques a esse item da Lei 13.467 vieram de todos os lados, até mesmo de apoiadores das mudanças na legislação trabalhista. O efeito foi arrancar do próprio governo a promessa de alterar esse item por meio de Medida Provisória, que produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para sua transformação definitiva em lei – ainda não há data prevista para que o Congresso decida sobre este assunto.

Na legislação anterior à reforma, a empregada gestante era afastada do trabalho em condiçõ insalubres de qualquer grau. Agora, o afastamento só é obrigatório no chamado grau máximo de insalubridade. Em atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora será afastada do local somente se apresentar atestado de saúde que recomende isso durante a gestação.

E as mulheres que estiverem amamentando poderão trabalhar em locais considerados insalubres, mesmo os de nível máximo, sendo afastadas apenas se houver pedido médico.