Pubicado em: qui, mai 18th, 2017

Governo Federal anuncia fechamento da Farmácia Popular

O Ministério da Saúde (MS) confirmou que vai encerrar as atividades das unidades próprias da Farmácia Popular do Brasil que, em Esteio, funciona na Avenida Padre Claret, 646. Assim como em todo o país, a loja será fechada para reduzir custos. Um cronograma será estabelecido entre MS, Estado e Município para o encerramento das atividades. Os medicamentos e equipamentos em estoque devem ser destinados para a Atenção Básica do Município.
O encerramento do serviço nas unidades próprias se deve ao fim do contrato entre o MS e a Fundação Oswaldo Cruz, que administrava o serviço. Com isso, a Fiocruz não vai mais distribuir às unidades próprias da Farmácia Popular os medicamentos, que eram vendidos a baixo custo ou até mesmo entregues de graça, independentemente de a receita ser proveniente do SUS ou de médicos particulares. Além disso, o MS não vai mais repassar R$ 12,5 mil mensais aos municípios, que eram usados para o custeio das unidades, com pagamento de aluguel, funcionários, água, luz e telefone, entre outros, valor que já é insuficiente para arcar com os custos. “Com isso, Esteio não tem como manter a Farmácia Popular sozinha. Não temos como comprar os medicamentos e fazer a distribuição, até mesmo porque temos a nossa Farmácia Básica, que é própria e atende a quem tem receita proveniente do SUS”, comenta o secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo.
No mesmo ofício que confirma o fechamento das unidades, o MS informa que irá ampliar os recursos destinados a estados e municípios para compra de medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do SUS. O valor destinado mensalmente passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante (considerando dados do IBGE 2016). Com isso, os valores destinados a Esteio vão passar de R$ 429 mil para R$ 469 mil.
O fechamento da unidade própria da Farmácia Popular não significa, entretanto, o fim do programa. Os medicamentos vendidos a baixo custo e até mesmo distribuídos de graça poderão ser acessados em farmácias privadas que tenham o selo “Aqui tem Farmácia Popular”, com uma redução brusca no número de remédios disponibilizados: nas lojas próprias, são 112 itens disponíveis, enquanto nas conveniadas são apenas 25.